segunda-feira, 11 de maio de 2009

REFORMA POLÍTICA

REFORMA POLÍTICA - A reforma política é oportuna ou oportunística? Segundo alguns, é sempre oportuna, até porque é necessário fortalezer os partidos políticos (i.e., permitindo-lhes a elaboração de listas para cargos eletivos proporcionais, para vereadores e deputados tanto estaduais como federais) e, ao mesmo tempo, moralizar as doações aos mesmos partidos e seus integrantes. Segundo outros, porém, cuida-se não apenas de uma "cortina de fumaça" para tentar esconder ou fazer esquecer os mais recentes escândalos (vide comentários abaixo), como também de uma reforma pela metade. Eu concordo com esta segundo posição. Ou seja, é, sim, eoportunismo cínico, além de uma reforma "meia boca". Com efeito, eu lembraria a questão do recall (i.e., o plebiscito revogatório de mandatos eletivos), existente em países como os EUA e a Venezuela. Para tanto, entretanto, teríamos de ter o chamado voto distrital puro. Ou seja, o país seria dividido em distritos eleitorais, de acordo com critérios populacionais, e cada um deles teria um número determinado de vagas na Câmara Federal, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais. E, assim, todos os partidos teriam chance de elegerem, majoritariamente, seus candidatos. Além do mais, como o distrito eleitoral é bem menor do que o colégio eleitoral nacional, seria mais fácil a cassação popular dos mandatos dos que não correspondessem às expectativas dos eleitores que, além do mais, ficariam mais próximos de seus eleitos, cobrando-lhes resultados. DE QUALQUER MANEIRA, CONTUDO, O QUE PRECISAMOS NÃO É NEM TANTO DE UMA REFORMA POLÍTICA, MAS, SIM, UMA REFORMA DE CARÁTER DOS DETENTORES DE MANDATOS PÚBLICOS!

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