terça-feira, 19 de maio de 2009

3º MANDATO

3º MANDATO - Os áulicos do poder central e bajuladores do presidente Lula, ou se não antes, até, abutres, em face da grave doença que acomete sua candidata de pectore, já se articulam para o mandato imperial. Ou seja: se a diferença fundamental entre a forma de governo monárquica e a republicada é exatamente a temporariedade do cargo do executivo ou sua vitaliciedade, estar-se-á criando, exatamente, a possibilidade de uma espécie de "monarquia republicana", o que, por si só, é um contrasenso. Tanto assim que o primeiro presidente norteamericano, o general George Washington, aventado para concorrer a um terceiro mandato, declinou do convite, precisamente por não querer se eternizar do poder, já que é da essência da república a alternância ou rotatividade do poder, evitando-se os abusos decorrentes da permanência de alguém no cargo do executivo. Também após o presidente Franklin Delano Roosevelt ter sido eleito para um quarto mandato, tendo falecido durante o seu exercício, votou-se a 21ª emenda à constituição dos EUA (1951), limitando a possibilidade de reeleição a uma só vez. Mas, no Brasil, enfim, tudo é possível. O STF, todavia, estará vigilante, sem dúvida, e acho que uma emenda possibilitando um 3º ou mais mandatos, será severamente questionado.

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