DESONERAÇÃO FISCAL - TRANSPORTE PÚBLICO EM SÃO PAULO

DESONERAÇÃO FISCAL

Mais uma medida manifestamente demagógica e eleitoreira do governo federal, mirando, obviamente, as eleições do ano que vem: desoneração de IPI sobre móveis, automóveis flex e só a álcool e caminhões também a biocombustíveis. Conversa fiada que se trata de preocupação ambiental. Além dos produtos da chamada linha branca, novas "desonerações" visam a alvos bem definidos. Acontece que, se efetivamente o governo estivesse agindo de boa-fé, não se limitaria a desonerar os produtores (na verdade, no final da linha, os consumidores) de impostos e burocracia temporariamente e em partes. O certo seria uma reforma tributária e trabalhista para valer, desonerando o setor produtivo e, consequentemente, beneficiando o povo consumidor. POR OUTRO LADO, E O QUE MAIS IMPORTANTE AINDA: O GOVERNO DEVERIA GASTAR MENOS, E, COM ISSO, ALIVIARIA A CARGA TRIBUTÁRIA COMO UM TODO.

TRANSPORTE PÚBLICO EM SÃO PAULO

Dias desses vi vistosa mensagem publicitária do governo municipal em São Paulo, falando da "excelência" do nosso transporte coletivo, notadamente o sistema de ônibus, prestes a ganhar outros instrumentos, como, por exemplo, o monotrilho, em parceria com o governo do Estado, em complementação ao metrô. Basta andar de ônibus, como faço, muitas vezes, para constatar-se que se trata de manifesta propaganda enganosa. Com efeito, a começar pelo leito carroçável de nossas avenidas e ruas, que são horríveis, e submetem-nos a solavancos a todo o instante. Por outro lado, os ônibus, embora alguns com pouco tempo de uso, são arcaicos e verdadeiras "carroças" no que concerne ao conforto dos passageiros e também do motorista e cobrador. Embora tenhamos condições de construir ônibus de primeiro mundo (os interurbanos e de turismo, por exemplo, são excelentes), não é o que vemos pelas ruas. Vemos, isto sim, ônibus de molejo duro, alguns, apenas, com piso baixo, e sem reclino para pessoas com problemas de deambulação, mulheres com carinhos de bebês e pessoas com outras necessidades especiais. Em recente viagem à Europa, sobretudo a Barcelona, tomei ônibus e metrô com meu filho, minha nora e meu neto de dois meses, experimentando o que é um verdadeiro respeito ao cidadão: ruas sem buracos, saliências e bueiros buraquentos, ônibus macios e confortáveis, TODOS COM PISO BAIXO, TODOS COM LUGAR ESPECIAL PARA CADEIRAS DE RODAS E CARRINHOS DE BEBÊS. ENFIM, UM AMBIENTE EFETIVAMENTE CIDADÃO E HUMANO, E NÃO COMO AQUI. Em conclusão: assim como o governo federal, o municipal e o estadual miram as eleições do ano próximo, desta feita com manifesta propaganda enganosa. Outra coisa para terminar, e repetindo o que já vimos dizendo: a desativação dos bondes, em 1968, foi um verdadeiro crime lesa-cidadão. Cuidava-se, com efeito, de um verdadeiro metrô de superfície, e como tal deveria ter sido encarado, com veículos certamente mais modernos, não em ruas estreitas, mas em avenidas, como a horrorosa Av. Sto. Amaro, que tinha uma linha de mais de 15 quilômetros. Ou seja: dever-se-ia imitar os bons exemplos de cidades civilizadas como Atenas, Istambul, Roma, Milão, Pisa e muitas outras, em que o transporte sobre trilhos de superfície é uma realidade.

CASO BATTISTI: LIÇÃO DO MIN. VELLOSO

CASO BATTISTI: LIÇÃO DO MIN. VELLOSO

Vale a pena ler o lapidar artigo publicado hoje no jornal Folha de S. Paulo (p. A-3), sob o título A Extradição e seu Controle pelo STF. Diversamente da desconcertante contradição do ministro Ayres de Britto do STF que, tendo votado com a maioria pela extradição do terrorista --- e assassino Cesar Battisti ---, em seguida entendeu, também com a maioria, em sentido contrário pela extradição, que a execução caberia ao presidente da república, o ministro aposentado do mesmo STF Carlos Velloso colocou as coisas nos seus devidos lugares. Ou seja, e como modestamente me havia posicionado em outra postagem, crime político não se confunde com crime comum, notadamente os chamados crimes hediondos, como foram os quatro homicídios de que foi co-protagonista o "refugiado Battisti", segundo seus defensores. Com efeito, conforme acentuou Velloso: "... a Convenção de Genebra estabelece que não será concedido refúgio a quem haja praticado crime de direito comu. E a lei brasileira --- lei 9.474, de 1997, artigo 3º, inciso III -- veda a concessão de refúgio aos que tenham cometido crime hediondo". E tudo isso, acrescenta ele, foi reconhecido por nada mais, nada menos, que 7 (sete) decisões de alto nível, a saber: pelo tribunal de primeira instância italiano, pela Corte de Cassação da Itália, pela Justiça Francesa, mais especificamente, peo Tribunal de Apelação de Paris, pela Corte de Cassação e Conselho de Estado, pela Corte Europeia de Direitos Humanos, pelo CONARE, no Brasil, que é a instância competente para reconhecer, ou não, o direito a refúgio por perseguição política e, finalmente, pelo Supremo Tribunal Federal. Agora vem a mais grave observação do articulista citado: "O STF, por 5 votos a 4, decidiu que, mesmo tendo sido deferida a extradição, caberia ao presidente da República descumprir decisão concessiva de extradição. E essa hipótese nunca ocorreu porque nem a lei nem a Constituição isso autoriza. Em Estado de Direito, tudo se faz de conformidade com a lei. A lei brasileira, lei 6.815/80, o Estatuto do Estrangeiro, artigos 76 a 96, cuida minuciosamente do tema. Concedida a extradição, será o fato comunicado pelo Ministério das Relações Exteriores à missão diplomática do Estado requerente, que, no prazo de 60 dias, deverá retirar o extraditando do território nacional (artigo 86) (...) Não há lei, portanto, uma só palavra que autorize o presidente da República a deixar de cumprir a decisão que encontra base na constituição (artigo 102, I, g), na lei (lei 6.815/80, artigos 76 a 94) e no Regimento Ingerno do STF (artigos 207 a 214) (...) Não há nos dispositivos mencionados, constitucionais ou infraconstitucionais, vale repetir, nada que autorize o presidente da República a dexiar de cumprir o decidido pelo STF. A menos que seja ressuscitado o que o constitucionalismo sepultou há mais de 200 anos: o dirieto divino dos reis e dos imperadores, que podiam decidir contra a lei". Em entrevistas concedidas à imprensa em geral, o ministro Ayres de Britto, que havia sido o mais veemente pela extradição, se contradissoe porquanto asseverou que enquanto que o STF decide pela extradição, que a executa, ou não, é o presidente da república. Ora, o Supremo Tribunal Federal, a mais alta corte de justiça do país NÃO AUTORIZA COISA ALGUMA, ELE DECIDE E PRONTO. CABE AOS DESTINATÁRIOS DAS SUAS DECISÕES CUMPRÍ-LA E EXECUTÁ-LA, PORTANTO.

ALGEMAS NO TCU?

ALGEMAS NO TCU?

Assim como volta e meia surge uma proposta obscurantista e mal intencionada de se amordaçar os Ministérios Públicos, porque assumem efetivamente as rédeas de apuração de atos de improbidade administrativa e outros delitos praticados por autoridades públicas contra o erário, agora é a vez do TCU - Tribunal de Contas da União. Com efeito, há proposta em discussão no governo federal no sentido de manietá-lo, porquanto, mais até do que os TCE´s -Tribunais de Contas dos Estados, ele tem a prerrogativa de, liminarmente, determinar a paralisação de obras ou suspensão de licitações públicas relativas a outras acusadas de superfaturamento e outras falcatruas ou, ainda, irregularidades técnicas e econômico-financeiras. E o objetivo de plantão é claro: deixar que as obras do PAC continuem (eleições à vista), mesmo que com as referidas irregularidades em tese apontadas, sob a alegação de encarecimento e demora. Um exemplo de como a atitude do TCU é salutar: há algum tempo ele apontou pelo menos 13 irregularidades no trecho sul do Rodoanel em São Paulo, e, especificamente, A COMPRA DE VIGAS PRÉ-MOLDADAS --- MAIS BARATAS --- NA CONSTRUÇÃO DE VIADUTOS, SEM QUE PROVIDÊNCIAS FOSSEM TOMADAS. DEU NO QUE DEU! A QUEDA DE TRÊS DELAS SOBRE A RODOVIA RÉGIS BITTENCOURT, ANTEONTEM, COMO AMPLAMENTE NOTICIADO. PARABÉNS AO TCU, E ESPERO QUE AS ALGEMAS PROJETADAS NÃO LHE SEJAM IMPINGIDAS.

ALGEMAS NO TCU?

APAGÃO POR APAGÃO ...

APAGÃO POR APAGÃO ...

Anteontem praticamente o país inteiro experimentou, a partir das 22:13 hr. o maior "apagão" de sua história. Lembro-me muito bem, por outro lado, de outro "apagão" semelhante em junho de 2001, no governo de Fernando Henrique Cardoso. Naquela época como agora, o governo de plantão atribui o fato a "intempéries", como tempestades, raios e ventos fortes, mudando apenas de região no Estado de São Paulo para o "efeito dominó". Ou seja, em 2001 o início foi um "curto circuito" numa estação de distribuição de Bauru, e, agora, em Itaberá. Só que o INPE - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e o Serviço Nacional de Metereologia, que, aliás, recebe subsídios do referido instituto, situado em Cachoeira Paulista, SP, disseram que é muito pouco provável que isso tenha acontecido em razão das propaladas "intempéries" que, de fato, ocorreram, mas não em níveis fora do normal. Ou seja: o sistema elétrico, como um todo, não estava preparado, sequer, para uma "marolinha tempestuosa". Causas? Falta de GESTÃO EFICAZ, dizem os técnicos da área ouvidos pelos jornais e TV´s. Falta de ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE TÉCNICA E NÃO POLÍTICA, DECORRENTE DE LOTEAMENTO DE CARGOS NAS ESTATAIS ENTRE OS PARTIDOS GOVERNISTAS. Ou seja: quando houve o problema há 8 anos atrás (se bem que causado por falta de geração de energia, ao contrário do presente, por falha na distribuição), os mesmos técnicos diagnosticaram falta de "ilhas" para a compensação de transmissão, na hipótese de uma pane localizada. Mas nada se fez e, CONCLUSÃO: tucanos e petistas são absolutamente iguais em incompetência na área de fornecimento de energia elétrica. E pior: deixaram que nós, consumidores, pagássamos, e continuássemos pagando, contas de seu fornecimento MUITO ACIMA DOS PADRÕES NORMAIS TARIFÁRIOS.

ERRATA

ERRATA

Por erro de digitação, leia-se a palavra "experimentos" e não "eSperimentos", como grafada,no comentário sobre Sexo de Morcegos (a pressa é, certamente, inimiga da perfeição.

QUEM MANDA - MORCEGO E SEXO - RIO EM GUERRA

QUEM MANDA

Apesar de o presidente deposto da Honduras ter ficado hospedado na nossa embaixada em Tecugicalpa, com o nosso governo dizendo que somente reconhecerá os resultados das eleições marcadas para o dia 29 de novembro próximo se Zelaya for reconduzido ao poder, além de negar-se a negociar com o presidente em exercício, e após indas e vindas, quem na verdade MANDOU FAZER AS COISAS FORAM, CLARO, OS E.U.A. Ou seja, não lhes interessa outra solução se não a realização das eleições, cujo resultado reconhecerão e a volta de Zelaya dependerá da resolução do congresso hondurenho. Caso contrário, imporão ainda mais sanções econômicas ao país da América Central. E ponto! Acho que o nosso governo pensava que mandava alguma coisa. Entretanto, para os que acham que os E.U.A. haviam perdido a hegemonia global, se enganaram redondamente.

MORCEGO E SEXO

Como quase já ex-assinante do jornal Folha de S. Paulo, havia encaminhado e-mails ao seu ombusdman pessoa, aliás, muito atenciosa, mas que admite que nada pode fazer de concreto contra as bobagens alí encontradas, sobretudo na folha "Ciência", até porque os jornalistas, arrogantemente, acham que nunca erram ou, então, que desempenham sua profissão com absoluta eficiência. Pensava que isto havia cessado. Entretanto, qual não foi minha surpresa ao constatar, na edição de sábado passado (Folha de S. Paulo, 31-10-2009 p. A-19) a seguinte manchete: "Fêmea de morcego da Ásia faz sexo oral, diz pesquisa - Grupo sino-britânico observou o comportamento filmando casais em cativeiro". Ora, existe coisa mais absurda e fútil, para não dizer afrontosa ao bom senso? Será que não há pesquisas mais úteis e prementes a serem acompanhadas e relatadas como, por exemplo, sobre a cura dos cânceres, da AIDS, o desenvolvimento de vacinas contra doenças até agora fatais? Faça-me o favor! E o pior: o repórter Reinaldo José Lopes desce a detalhes que são uma pérola, tais como: "A função do comportamento ainda não está clara (veja hipóteses à direita), mas uma coisa é certa: os machos da espécie Cynopterus sphinx gostam. Tanto que, em esperimentos, apareceu uma forte correlação entreo tempo que durava o ato sexual e a frequência da felação. Ou seja, quanto mais a fêmea se dedicaca ao sexo oral, mais demorada era a relação entre o casal voador". Mas não é um primor de relato? Talvez os autores da pesquisa --- forte candidata ao "Prêmio Ignóbel" --- poderão ganhar muito dinheiro fazendo uns filminhos pornôs e vendê-los para motéis! Que tal?

RIO EM GUERRA

A notícia estampada hoje nos principais jornais, reportagens de TV´s e rádios, no sentido de que o Estado do Rio de Janeiro vai propor um treinamento para alunos de escolas no sentido de "agirem nos casos de tiroteios". Alguma semelhança com os treinamentos nos tempos da 2ª Guera Mundial com vistas a bombardeios, criando abrigos antiaéreos, por exemplo, e instruindo a população civil a utilizá-los, ou, então, a construção em massa, notadamente nos E.U.A. de abrigos antinucleares, NÃO É MERA COINCIDÊNCIA, mas uma tristíssima realidade da bela Rio de Janeiro. Até quando a população será refém dos nacrotraficantes e outros criminosos, da violência em toda a parte? Onde está a presença do Estado, do poder político?