quarta-feira, 28 de maio de 2008

IMPOSTÔMETRO e PETRÓLEO

IMPOSTÔMETRO - Na tarde de ontem a Associação Comercial de São Paulo reinaugurou o seu "impostômetro". Ou seja, um painel no qual aparecem cifras de impostos, em geral, cobrados de todos nós, contribuintes e consumidores, a cada fração de segundo. Abstraído o espalhafato político (o Sr. Prefeito Municipal, em franca campanha estava lá, além do presidente da entidade, também político), entendemos que, como protesto de cidadania, é válido. Até porque, com mais de 36% de tributos incidentes sobre seus ganhos, nosso povo é um dos mais "taxados" do mundo. Se fosse para obter do Poder Público, proporcionalmente e em troca, boa saúde, boa educação, saneamento básico, boa infra-estrutura, tudo bem. Não é entretanto, o que acontece, como sabido. Lembraríamos, por outro lado, que, da acordo com o art. 150, § 5º, da Constituição Federal, "a lei determinará medidas para que os consumidores sejam esclarecidos acerca dos impostos que incidam sobre mercadorias e serviços". Salvo algumas poucas exceções (contas de consumo de energia elétrica, água, telecomunicações), esse mandamento constitucional nunca foi regulamentado.
PETRÓLEO - O petróleo está quase atingindo a marca de 15o dólares americanos por barril. Para nós, não é surpresa. Em 1974 --- portanto há 34 anos atrás ---, em vôo para Salvador, Bahia, conhecemos um engenheiro petroquímico, de nacionalidade francesa, que à época trabalhava em Camaçari, exatamente na implementação do pólo petroquímico local. E ele nos disse duas coisas que, realmente, fizeram, como fazem todo sentido: 1º) que o Brasil era riquíssimo em petróleo, embora sua exploração fosse mais dificultosa, em razão de suas principais reservas se acharem na plataforma continental; e, nesse aspecto, era até bom que o governo brasileiro e as empresas nacionais retardassem sua prospecção, até porque, segundo calculou, o petróleo estaria acabando, no lado dos países maiores produtores, por volta do ano de 2030; 2º) que, em face da escassez do petróleo, julgava um verdadeiro crime o que se fazia --- e ainda se continua fazendo --- ou seja, queimá-lo como combustível de vários tipos, quando a medicina e química fina dele necessitam para mais progresso humano e salvação de vidas.