segunda-feira, 16 de fevereiro de 2009

SEGURANÇA PÚBLICA: 3 por 1.

SEGURANÇA PÚBLICA: 3 por 1 - Hoje os meios de comunicação publicaram notícia que, em última análise, dizem que, além da educação e saúde públicas, também a segurança pública --- como se já não o soubéssemos --- ESTÁ FALIDA. Com efeito, para cada agente de segurança pública do Poder Público (i.e., polícias civil e militar), temos 3 (três) seguranças privadas. O que já dissemos neste espaço e nunca é demais repetir, é que, apesar de pagarmos uma carga tributária gigantesca, não temos o retorno esperado. Resultado: pagamos duas vezes (tributos + planos de saúde, escolas particulares e seguranças privadas). É a falência do Estado, sem dúvida.

quarta-feira, 4 de fevereiro de 2009

AINDA COLONIZADOS III

AINDA COLONIZADOS III - TROCADOR DE ROUPA

Ao serem surpreendidos trocando de roupas no saguão do aeroporto de Salvador, dois turistas alemães se justificaram dizendo que pelo que veem nas praias e "como é vendido o Brasil lá fora", acharam que era normal fazer isso aqui (Folha, 4-2-09, p. C-3). Não foi outra a opinião, embora certamente injusta para com os nossos juristas, de modo geral, expressada por um parlamentar italiano acerta do caso Battisti ("o Brasil não é conhecido por seus juristas, mas por suas bailarinas"). Lamentavelmente é o que pensam de nosso país lá fora, o que pude constatar em recente viagem à Europa ("ah, le donne brasiliane; ne ho avuto tre o quattro!"). Preconceito ou não, obriga-nos à reflexão, até porque, conforme também noticiado recentemente, a Embratur está investindo pesado na divulgação de turismo lá fora.

sexta-feira, 9 de janeiro de 2009

AINDA COLONIZADOS II E CANÇÃO DE AMOR!

AINDA COLONIZADOS II - Até parece que combinamos --- o que não corresponde à verdade, até porque os jornais não dão a mínima para a opinião dos leitores, conforme já constatei em experiências próprias, razão, aliás, para a criação deste "blog" ---, a Folha de S. Paulo, edição de hoje, 9 de janeiro de 2009, no caderno "Cotidiano" (p. C-4), destaca a seguinte manchete: União quer proibir revista que chama brasileira de ´máquina de sexo´. Diz a reportagem, de Felipe Seligman, que "a pedido da Embratur, a AGU (Advocacia Geral da União) acionou a Justiça Federal do Rio para tirar de circulação um guia turístico para estrangeiros sobre a capital carioca. A publicação ´Rio for Partiers´(Rio para festeiros) define parte das brasileiras como´máquina de sexo bunduda´ (...) A publicação, vendida pela internet, é editada em inglês pela Solcat Publishing Editora e está em sua 7ª edição. De acordo com a ação da AGU, o guia turístico classifica as mulheres brasileiras em quatro grupos: ´Britney Spears´, ´popozuda´, ´hippie/raver´, e ´Balzac´. As primeiras seriam ´as filhinhas de papai [que] se vestem como a Britney Spears, são maravilhosas, mas não deixam ninguém cantá-las. Pode esquecê-las, a menos que seja apresentado a uma´. Já a ´pupozuda´ é definida da seguinte forma: ´Máquina de sexo bunduda (...). Bom para você investir seu tempo, porque o motel é sempre uma possibilidade com essas maravilhas´. Segundo o guia, ´elas malham, usam calças apertadas enfiadas na bunda, pintam o cabelo de loiro e se esforçam ao máximo para aparecer´. As ´hippie/ravers´ são definidas como ´garotas divertidas, fáceis de se aproximar, fáceis de conversar, difíceis de beijar, fáceis de ir para a balada´". E por aí vai. Apreciação preliminar: culpa de quem, essa imagem deplorável de nosso país? Acho que nossa mesmo: hedonismo extremado, programas de televisão que estimulam o sexo como banal ou com o eufemismo "natual" ou "sensualidade" (vai começar outro "big brother" na próxima semana, aliás), reportagens veiculadas no exterior em que uma paisagem é apenas o pano de fundo para essa mesma vulgarização do sexo, sem se falar da miséria que estimula a prostituição, e vai por aí afora. Pobre país!
CANÇÃO DO AMOR - O jornalista da Folha de S. Paulo se supera a cada dia com reportagens sobre cultura inútil, e que seriam candidatas naturais ao prêmio "Ignóbel" de ciência. Desta feita, na famigerada Folha "Ciência" 9-1-2009, p. A-15) vem com a seguinte manchete: Biólogos decifram ca nçãod e amor do mosquito da dengue. E, abaixo: "O que para humanos é um zumbido irritante, para mosquitos é uma cançã Aedes Aegypti -- transmissores da dengue --- ajusta o batimento das asas para produzir um zumbido na mesma frequencia sonora". MAS NÃO É MEIGO? ATENÇÃO AUTORIDADES SANITÁRIAS: PAREM COM AS MEDIDAS DE COMBATE DO MOSQUITO DA DENGUE, QUE DEVE CUSTAR MUITO DINHEIRO. É SÓ INSTALAR AMPLIFICADORES E ALTOFALANTES NOS CRIADOUROS QUANDO OS DITOS CUJOS FAZEM SEXO, E AÍ, 'PLAFT', NÓS OS PEGAMOS NA TRANSA! QUE TAL? CERTAMENTE MORRERÃO, MAS FELIZES! Ora, fala sério FOLHA!!!

quinta-feira, 8 de janeiro de 2009

AINDA COLONIZADOS!

AINDA COLONIZADOS - Cheguei ontem após uma viagem de 12 dias à Europa, a bordo de um navio de bandeira italiana. Minha decepção foi total --- não com a viagem, mas com os comentários que ouvia de alguns interlocutores com quem conversei, todos italianos, como meus avós paternos. Com efeito, ao dizer-me brasileiro, os comentários eram "o, le donne brasiliane, ho avuto due, tre o quattro ragazze lì"! Nada sobre nosso desenvolvimento, economia, belezas naturais da terra, nem ao menos futebol, até porque os nossos melhores estão por lá (nossa seleção "legião estrangeira"). Só sexo! Ou seja, corre solto, por aqui, o "turismo sexual", principalmente no nordeste, o que, aliás, é notório. Já na ilha da Madeira: "ó pá, o Brasil é muito bonito, sem dúvida, mas não tenho cá coragem para alí andar com minha mulher e filhota. os assaltos são à luz do dia, como me disse ontem mesmo um primo que mora em São Paulo, de quem arrancaram o que tinha no bolso, e, por pouco, não lhe tiram a vida"! Confesso que voltei deprimido e frustrado.

segunda-feira, 15 de dezembro de 2008

PICHAÇÕES e BIENAL

PICHAÇÕES E BIENAL - Tenho acompanhado com atenção as manifestações sobre o episódio da pichação de um andar da Bienal de S. Paulo, sobretudo em razão da prisão, em flagrante, de uma jovem que atende pelo apelido de Carolina Sustos. Alguns, como o articulista Paulo Herkenhoff, o atual ministro da cultura, Juca Ferreira, e outros ditos entendidos em arte, acham a prisão uma brutalidade,um verdadeiro retrocesso aos tempos da ditadura, até porque, se bem entendi, a atitude da vândala seria uma expressão de arte, ou, antes, um protesto contra o tal andar vazio (cf. Folha de S. Paulo de 15-12-08). Outros, por outro lado, entendem que se cuida de uma reprimenda correta, em face da lei de crimes ambientais, sobretudo seu art. 62. Estou com estes últimos. Pouco importa saber se foi um andar da bienal, ou, como ocorreu meses atrás, dependências da Escola de Belas Artes de São Paulo. Sim, porque as pichações infestam todo o nosso campo visual: muros e residências, prédios públicos e particulares, monumentos, passarelas, cemitérios, viadutos --- nada, absolutamente nada escapa à sanha desses vândalos. O que importa, isto, sim, é que pichação não apenas é crime, como também --- atenção, senhores en leur disant même, ´artistas´ --- a anti-arte, ou seja, anti-estética, até porque polui visualmente, ao invés de embelezar e causar admiração (cf. Aristóteles, segundo quem a beleza é tudo que agrada à vista, e não, certamente, o que agride). Em 1998-99, na qualidade de chefe de gabinete da procuradoria geral de justiça do Estado, coordenamos um grupo de trabalho exatamente para estudar e propor soluções para a verdadeira epidemia de pichações --- que continua ---, congregando entidades não-governamentais, sindicatos e associações, sobretudo a da indústria de tintas (a mais atuante, por sinal), órgãos da prefeitura (que demonstrou absoluta indiferença) e do Estado (algum grau de apoio principalmente pelas Polícias Civil e Militar), e, como peça fundamental, o Sr. Paulo Palma, secretário de cultura de Barueri, onde desenvolvera um movimento semelhante, de relativo sucesso. Em audiências públicas ouvimos psicólogos, sociólogos, professores de arte etc., e, então, propusemos um plano de ação, que começou com a restauração do significativo monumento da Ladeira da Memória, até porque, conforme pesquisa então feita, era o ponto de encontro de grande parte dos pichadores que “(des)educavam” até jovens entre 13 e 17 anos, ensinando-lhes como fazer os rabiscos, vendendo-lhes “modelos” em papel de trabalhos escolares por cerca de 2 reais cada um. Com o dinheiro, eram comprados mais sprays de tinta, pincéis e galões. A restauração foi feita, mantida, até certo ponto, pela presença da Guarda Civil Metropolitana e Polícia Militar. Entretanto, durou pouco. A segunda ação do grupo foi no túnel 9 de Julho, agora com o apoio da Prefeitura Municipal (administração Marta Suplicy). De lá para cá, não sabemos como andam as coisas. Temos grande esperança na Operação Cidade Limpa que poderia, numa segunda etapa (após a retirada de outdoors e publicidades poluentes visuais), ocupar-se dessa sem dúvida tormentosa questão. Há alguns meses o empresário e colunista da Folha, Antônio Ermírio de Moraes escreveu também sobre o problema, e tomei a liberdade de mandar-lhe uma cópia de um artigo de minha autoria, publicado na Revista de Direito Urbanístico do Ministério Público de São Paulo (Editora da Imprensa Oficial do Estado, volume 01, 1999). As soluções então apontadas, em síntese: 1. punição de acordo não propriamente com o art. 62 da “lei de crimes ambientais”, mas seu art. 65, que fala em pichar, expressamente, e, de preferência, obrigando os pichadores a repararem as paredes, muros e outros logradouros pichados; 2. reeducação desses pichadores para se tornarem verdadeiros artistas; 3. campanhas educativas e informativas pela mídia; 4. fiscalização por parte da prefeitura em convênio com os órgãos policiais; 5. discussão sobre a problemática. JOSÉ GERALDO BRITO FILOMENO (assinante da Folha, fones 11 3071-0629; 9981-4788).

quinta-feira, 27 de novembro de 2008

QUESTÃO EQUADOR x CONTRUTORA

QUESTÃO EQUADOR x CONSTRUTORA - O editorial da Folha de S. Paulo, hoje, colocou as coisas nos devidos lugares. Ou seja: a pendenga entre o Equador e a Construtora Odebrecht em torno de supostos vícios ou defeitos na construção da usina hidroelétrica de San Franciso é assunto entre ambos, e deve ser submetido a arbitragem ou outro meio de soluçãod e conflito que deve ter contornos meramente jurídicos. Outra questão, bem diversa, todavia, é entre o mesmo Equador e o nosso BNDES, notoriamente banco de capital público (nosso dinheiro, bem entendido) e de fomento. A bravata de Corrêa ameaçando suspender os pagamentos decorrentes de empréstimos para aquela obra, teve do nosso presidente a correta e enérgica medida diplomática, consistente em chamar nosso embaixador em Quito para consultas -- ou seja, para bom entendedor, meio palavra basta, e nada tem de "desproporcional", como diz ainda Corrêa. E nesse aspecto acrescentaríamos: o que é que tem a ver um banco ou uma financeira, por exemplo, que empresta dinheiro para que um consumidor compre um carro que vem a apresentar um vício ou defeito de fabricação? Nada, evidentemente, até porque um contrato é o de compra do veículo, e outro do seu financiamento. Digo isso tudo porque fiquei perplexo com dois artigos de dois jornalistas da mesma Folha --- um de anteontem, de Janio de Freitas, e outro de ontem, de Elio Gaspari ---, em que defendem o "pobre país" andino, em face do "imperialista brasileiro". Acho que estão mais do que equivocados; estão cegos, obcecados pela questão ideológica do presidente de esquerda, imitador do demagogo Hugo Chávez, e que agora também tem outro discípulo, o ex-bispo Lugo, do Paraguai. Se a moda pega, iremos muito mal.

terça-feira, 25 de novembro de 2008

POBRE BRASIL DA HIPOCRISIA

POBRE BRASIL DA HIPOCRISIA - a) Projeto de lei visa a alocar 50% de vagas nas universidades federais a não-brancos, matriculados em escolas públicas do ensino básico; b) outro projeto de lei procura isentar de responsabilidade ONG´s fajutas de encargos fiscais e, claro, por tabela, seus dirigentes estelionatários, de pena criminal e pagamento de multas e outros encargos; e, finalmente, c) outro projeto de lei tem o objetivo de anistiar sanguessugas, corruptores, sonegadores e lavadores de dinheiro escuso (70 bilhões de dólares, é a estimativa), desde que paguem cerca de 7% de imposto de renda! É o cúmulo da malandragem, hipocrisia e safadeza de nossos dirigentes. Vamos por partes: a) assim como o cínico aviso "CUIDADO - PISTA COM BURACOS" - ao invés de incrementar-se o ensino de qualidade para TODOS, INDISTINTAMENTE DE SEREM BRANCOS, PARDOS, NEGROS, AMARELOS, AMERÍNDIOS --- o governo pretende alocar alunos da escola pública, certamente muito menos preparados que os da rede pública (mas nós, contribuintes, pagamos por isso!) deixando OS BURACOS PERPETUAMENTE ABERTOS, OU SEJA, A ESCOLA PÚBLICA NA POBREZA EM QUE SE ENCONTRA: b) as ONG´s que se locupletam (elas não, obviamente, mas dirigentes seus), devem ser EXTINTAS, AO INVÉS DE SEREM ANISTIADAS - a constituição reza que entidades que não estejam imbuídas de seus propósitos, podem ser desconstituídas --- ONDE ESTÃO OS MINISTÉRIOS PÚBLICOS COMPETENTES, TANTO DOS ESTADOS COMO DA UNIÃO?; c) finalmente a repatriação de dólares, fruto do caixa dois, da lavagem de dinheiro, da corrupção e de outros malfeitos, deveria ser objeto de investigação e punição dos responsáveis, e não do beneplácito da União. Ora, nós que pagamos --- sem choro nem vela --- o imposto de renda, e contribuição previdenciária, mesmo aposentados, nos sentimos AVILTADOS E VILIPENDIADOS COM ESSA MEDIDA.