1808-2008 COMEMORAÇÃO

1808-2008 COMEMORAÇÃO - "O historiador Luiz Felipe Alencastro conta que, além da família real, 276 fidalgos e dignatários régios recebiam verba anual de custeio e representação, paga em moedas de ouro e prata retiradas do terouso real do Rio de Janeiro. Com base nos relatos do inglês John Luccock, Alencastro acrescenta a esse número mais 2.000 funcionários reais e indivíduos exercendo funções relacionadas à Coroa (...) Ao visitar as cocheiras da Quinta da Boa Vista, onde D. João morava, Henderson se surpreendeu com o número de animais e, principalmente, de serviçais ali empregados. Eram trezentas mulas e cavalos, ´com o dobro do número de pessoas para cuidar deles do que seria necessário na Inglaterra´. Era uma corte cara, perdulária e voraz. Em 1820, ano anterior ao retorno a Portugal, consumia 513 galinhas, frangos, pombos e perus e 90 dúzias de ovos por dia. Eram

quase 200.000 aves e 33.000 dúzias de ovos por ano, que custavam cerca de 900 contos de réis ou quase 50 milhões de reais em dinheiro atual. A demanda era tão grande que, por ordem do administrador da Ucharia Real, a repartição responsável pelos depósitos de comida da corte, todas as galinhas à venda no Rio de Janeiro deveriam ser, prioritariamente, compradas por agentes do rei (...) Nos treze anos em que D. João viveu no Brasil, as despesas da mal-administrada e corrupta Ucharia Real mais do que triplicou. O déficit crescia sem parar. No último ano, 1821, o buraco no orçamento tinha aumentado mais de vinte vezes --- de 10 contos de réis para 239 contos de réis. Apesar disso, a corte continuou a bancar todo mundo, sem se preocupar com a origem dos recursos (...) Pela Carta Régia de outubro de 1808, o capital do Banco do Brasil seria compsto de 1.200 ações no valor unitário de um conto de réis (...) Em 1820, o novo banco já estava arruinado. Seus depósitos em ouro, que serviam de garantia para a emissão de moeda, representavam apenas 20% do total do dinheiro em circulação.Ou seja, 80% correspondiam a dinheiro podre, sem lastro (...) O atual banco do Brasil vive, protanto, a sua segunda encarnação, na qual teve momentos muito semelhantes aos de sua origem, ao financiar, sem garantias, políticos, usineiros e fazendeiros quebrados. Outra herança da época de D. João é a prática da ´caixinha´nas concorrências e pagamentos dos serviços públicos. O historiador Oliveia Lima, citando os relatos do inglês Luccock, diz que se cobrava uma comissão de 17% sobre todos os pagamentos ou saques do tesouro público. Era uma forma de extorsão velada: se o interessado não comparecesse com os 17%, os processos simplesmente paravam de andar. ´A época de D. João VI estava destinada a ser na história brasileira, pelo que diz respeito à administração, de muita corrupção e peculato´, avaliou Oliveira Lima. ´A corrupção medrava escandalosa e tanto contribuia para aumentar as despesas, como contribuia o contrabando para diminuir as rendas´. É um engano achar que só o ingleses se beneficiaram nessa história. Muitos brasileiros e portugueses também ficaram ricos. Alguns de maneira desonesta. Os relatos dos viajanges estão repletos de histórias de estrangeiros enganados pelos comerciantes locais, que passavam adiante produtos e mercadorias de baixa qualidade comos e fossem outra coisa. ´Vendiam-se turmalinas por esmeraldas, cristais por topázios, e pedras comuns e imitações de vidros por diamantes´, contou John Mawe. ´Gamelas de latão, compradas aos ingleses, eram limadas e misturadas com o ouro (em pó) na proporção de cinco a dez por cento´. Madeiras baratas e de cor avermelhada das florestas do Rio de Janeiro eram vendidas como se fossem o valiosíssimo pau-brasil, madeira de lei cujo comércio era rigorosamente fiscalizado em Pernambuco. Era a malandragem brasileira fazendo mais uma de suas perfomances de gala nas páginas da história nacional (...) Uma bomba populacional abalou o Rio de Janeiro nos treze anos dem que a corte portuguesa esteve no Brasil. O número de habitantes, que era de 60.000 em 1808, tinha dobrado em 1821. Só São Paulo transformada na maior metrópole da América Latina na fase de industrialização, na primeira metade do século XX, veria um crescimento tão acelerado (...) A criminalidade atingiu índices altíssimos. Roubose assassinatos aconteciam a todo mometno. No proto, navios eram alvos de pirataria. Gangues de arruaceiros percorriam as ruas atacando as pessoas a golpes de faca e estilete. Oficialmente proibidos,a prostituição e o jogo eram praticados à luz do dia " ("1808: como uma rainha louca, um príncipe medroso e uma corte corrupta enganaram Napoleão e muderam a História de Portugal e do Brasil", de LAURENTINO GOMES, Editora Planeta do Brasil Ltda., São Paulo, páginas 189 a 192, 212, 228 a 229). ALGUMA SEMELHANÇA COM OS DIAS ATUAIS, APÓS 200 ANOS? ALGUMA COMEMORAÇÃO?

SÃO PAULO-6 MILHÕES DE VEÍCULOS

SÃO PAULO:6 MILHÕES DE VEÍCULOS - A média, tirada pelas estatísticas das autoridades de trânsito, é de 1 veículo para cada 2,3 habiantes de magalópole. A cada dia, sobretudo no início do dia de trabalho, e no seu final, ouvimos pelas rádios e emissoras de televisão que monitoram o trânsito, como se fosse rotina, que há mais de 150 quilômetros de congestionamento. É evidente que a principal razão disso é a ausência de transportes coletivos eficientes, de boa qualidade e com ampla rede. Lambraria que até 1968 São Paulo, Capital, dispunha de bondes elétricos que, note-se, JÁ APONTAVAM PARA A PRIORIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO SOBRE TRILHOS. E O GRANDE CRIME FOI A DESATIVAÇÃO DESSE TIPO DE TRANPORTE, VIGENTE EM CIDADES IMPORTANTES DA EUROPA, POR EXEMPLO. Ou seja: a existência de trilhos nos leitos carroçáveis já era uma limitação natural para os veículos de um único passageiros, o que poderia ser levado adiante mediante a introdução de mais de um carro de bondes elétricos, como, aliás, acontece na Europa. Por outro lado, o metrô de São Paulo foi inaugurado apenas em 1974, quando o de Buenos Aires, por exemplo, já existia desde 1913! A opção pelo transporte sobre pneus, por outro lado, acabou, literalmente, com as estradas de ferro, que hoje se resumem a uma malha ridícula, considerando-se a dimensão de nosso país, fenômeno reproduzido nas cidades, com a priorização do tranporte individual e sobre pneus em rodovias. Não há solução à vista, a não ser a melhora sensível do transporte coletivo e ampliação da rede do metrô, e, por outro lado, a introdução de dois mecanismos:a) o rodízio de veículos pelos finais de placas --- pares e ímpares, alternadamente, e não mais pelos finais 1-2, 3-4, para os dias da semana, e o pedágio para veículos nas vias mais congestionadas.

PROJETO DE INCLUSÃO SOCIAL EM FACULDADES

PROJETO DE INCLUSÃO SOCIAL EM FACULDADES PÚBLICAS - É, parece que as postagens anteriores não envelheceram com a passagem do ano. E isto não apenas no que toca à escorchante carga tributária (foi-se a CPMP, tome mais IOF etc.). Agora foi a vez de um deputado do paulista, Celso Giglio, propor projeto de lei na Assembléia Legislativa, prevendo "reservar metade das vagas nas universidades estaduais paulistas a estudantes oriundos de escola pública de ensino". E isto com a justificativa de que, isto mesmo, "as cotas ajudariam os que tiveram um ensino deficitário" (fonte: Folha de S.Paulo, ed. de 8-1-2008). Ora, mas é o cúmulo da desfaçatez e demagogia. É como os cínicos avisos em estradas, no sentido de que a "pista está com defeitos", e não mandar arrumá-las. Ou seja: o problema não é a escola pública, O PROBLEMA É FAZER COM QUE A ESCOLA PÚBLICA SEJA DE BOA OU EXCLENTE QUALIDADE, PARA QUE TODOS, BRANCOS, NEGROS, INDÍGENAS, AMARELOS, POBRES, RICOS, POSSAM DISPUTAR AS CONCORRIDAS FACULDADES PÚBLICAS, E NÃO FAZER ARTIFICIALMENTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGAS PARA ADVINDOS DELAS, ESCOLAS PÚBLICAS. Entendo que a proposta é até inconstitucional, já que descumpre o princípio da isonomia em direitos. Sou da geração dos que tiveram uma boa escola pública, desde o pré-primário, em que os professores eram valorizados, e o ensino era encarado como coisa séria, senão a mais séria, ao lado da saúde, segurança pública e outros direitos fundamentais, tão vilipendiados.

POBRES PAGADORES DE PLANOS DE SAÚDE

POBRES PAGADORES DE PLANOS DE SAÚDE - Em mais uma jogada lamentável e demagógica do Sr. Presidente da República (fonte: "Folha de S. Paulo", ed. de 6-12-07, p. 4-A), nós, que pagamos todos os impostos, sobretudo o sobre a renda, fomos acusados, ainda por cima, de privilegiados e aproveitadores, porque pagamos planos de saúde privado, JÁ QUE NÃO NOS SUBMETEMOS, NEM OS NOSSOS ENTES QUERIDOS AO FAMIGERADO S.U.S. Vejam a pérola: "Lula lembrou que os que utilizam os hospitais mais sofisticados do país depois deduzem do Imposto de Renda o que eles pagaram do plano de saúde. ´E termina sendo o Estado brasileiro que devolve para ele o que não devolve para os companheiros mais pobres.Esse é o dado verdadeiro´, afirmou. O presidente ainda disse que a eventual derrota da CPMP não é uma vitória contra ele, já que faz parte da parcela da população que paga caro um plano de saúde e deduz grande parte do que paga no imposto de renda". Minha decepção também com o Dr. Adib Jatene, por dizer na mesma reportagem que: "Os amigos do rei não gostam de pagar. Nunca pagaram. Têm que pagar´, afirmou"! Ora, além de pagarmos como o Sr. Presidente reconhece, "caro" por um plano de saúde, a Receita Federal ainda RETÉM AS NOSSAS DECLARAÇÕES POR DECLARARMOS QUE PAGAMOS, E PAGAMOS MESMO. QUANTO À DESCONCERTANTE AFIRMAÇÃO DO DR. JATENE, EU DIRIA: AMIGOS DO REI QUEM SR. EX-MINISTRO, EX-SECRETÁRIO DE ESTADO? GASTEM MENOS, SENHORES GOVERNANTES, COBREM MENOS IMPOSTOS, E, O QUE É IMPORTANTE, REVERTAM-NOS EM BENEFÍCIO EM SAÚDE, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA PÚBLICA, SANEAMENTO BÁSICO. ISTO SIM. ESPERO QUE OS SRS. SENADORES VOTEM N Ã O À FAMIGERADA CPMF. CHEGA DE DERRAMA!

CONSTITUINTE PARCIAL

CONSTITUINTE PARCIAL- A deliberação do PT no sentido de colher assinaturas visando à convocação de um plebiscito (você, eleitor, é a favor ou contra) autorizando a instituição de uma Assembléia Nacional Constituinte Parcial para reformular a Ordem Política Nacional, é, sem dúvida, um grande perigo de rompimento institucional. Com efeito, quando se institui uma Assembléia Constituinte, a rigor, o que se visa é dar uma roupagem inteiramente nova à própria estrutura de uma país, dentro das suas ordens política, econômica, social e em matéria de direitos e garantias individuais e sociais. Ou seja, e em última análise, trata-se de uma "verdadeira revolução", só que pacífica, em que seus atores são os membros da população da nação. E, ainda a rigor, o chamado "poder constituinte", que é o povoco, deve ser desempenhado por "delegados" especialmente eleitos e convocados para tanto. Feita a nova Constituição, cessa imediatamente o seu mandato. Ora, o que se visa agora, é, nada mais, nada menos, do que uma reforma política oportunista, para a discussão de mandatos repetidos para os cargos majoritários. A questão de reforma política moralizante, como no que diz respeito à fidelidade partidária, sistema de votos, financiamento de campanhas, serão o pano de fundo, apenas, sendo certo que isso pode e deve ser feito independentemente de uma constituinte. Convocada esta, todavia, haverá cenário para toda e qualquer modificação institucionald e relevo. Eí é que mora o perigo. Vejam o cado de Hugo Chávez, na Venezuela, de Morales, na Bolívia, e, mais recentemente, até de Uribe, na Colômbia. Ou seja: ditaduras à vista; e, bem o sabemos, se direita (fascismo, Estado Novo, nazismo, franquismo e outras) ou se esquerda (bolchevismo, comunismo chinês, da Coréia do Norte, de Cuba etc.), pouco importa, SÃO ODIOSAS E LIMITADORES DA LIBERDADE! Vejam, a propósito, o meu "Manual de Teoria Geral do Estado e Ciência Política" (Ed. Forense Universitária, 6ª edição), a respeito desse tema.

RESPONSABILIDADE SOCIAL 'ZERO'

RESPONSABILIDADE SOCIAL 'ZERO' - É espantoso,para dizer o mínimo: a famosa empresa norte-americana "Wal Mart", conhecida pelos preços módicos, acaba de ganhar uma demanda contra uma sua ex-funcionária, que ficou paraplégica, após ser atropelada por um caminhão, a caminho de seu trabalho, na cidade de Jackson, Missouri, EUA, no sentido de pagar-lhe 470 mil dólares! E por que? Porque tendo o seu planod e saúde coberto o tratamento médico-hospitalar, ela obteve também indenização de 700 mil dólares do dono da empresa de transporte, exatamente para fazer frente aos gastos que terá no futuro, não só porque ficou paraplégica, como também tem três filhos para criar e educar. Justificativa acolhida pelo juiz, inacreditavelmente: ela recebeu o que precisava (tratamento) e, como há uma cláusula no contrato de plano de saúde/acidentes de trabalho dizendo que, caso obtivesse outras idenizações, deveria reembolsar a empresa! Mesmo no Brasil, onde as sentenças judiciais indenizatórias costumam ser bastante modestas, isso jamais aconteceria, até porque uma coisa é o acidente sofrido pela pessoa, e outra, bem diferente, é a cobertura por seguro ou outro benefício, até porque é crucial verificar-se qual foi a extensão dos lucros cessantes e dos danos emergentes. Por outro lado, a cláusula contratual em questão É ABSOLUTAMENTE ABUSIVA, E SERIA FULMINADA DE NULIDADE, PERANTE O NOSSO CÓDIGO DO CONSUMIDOR, DE ACORDO COM O ART. 51. NOTA ZERO PARA O 'WAL MART' EM MATÉRIA DA TÃO DECANTADA, HOJE EM DIA, 'RESPONSABILIDADE SOCIAL' DAS EMPRESAS. ESTÁ UM BOM EXEMPLO PARA QUE OS CONSUMIDORES PENSEM MELHOR ONDE COMPRAR, OU SEJA, DE UMA EMPRESA QUE PREZE SEUS FUNCIONÁRIOS.

ESCOLA PÚBLICA x ESCOLA PRIVADA - DE OLHO NA PLACA

ESCOLA PÚBLICA x ESCOLA PRIVADA - Ou não entendi bem, ou há uma grade pitada de ironia, ou,então, entendi, sim, muitíssimo bem a alegação do ministro da educação, Fernando Haddad, quando afirma que "no dia em que a rede privada for pior do que a pública, por definição, ela acabará, já que ninguém vai pagar para receber um ensino que pode obter gratuitamente e com mais qualidade" (Folha de S. Paulo, ed. de 24-11-2007). Ou seja, ao comentar o último resultado do ENEM, para variar, as escolas privadas tiveram pior desempenho do que as públicas. Ora, o desejável é que EFETIVAMENTE A ESCOLA PÚBLICA SEJA MELHOR DO QUE A PARTICULAR. ATÉ PORQUE, PAGAMOS, TODOS NÓS,TRIBUTOS, PARA QUE ISSO OCORRA, MAS NÃO OCORRE. O MESMO SE DIGA COM RELAÇÃO À SAÚDE E À SEGURANÇA PÚBLICA. Ou seja, pagamos duas vezes porque o Estado não cumpre adequadamente suas tarefas básicas: às redes privadas de saúde, educação e vigilãncia, e os impostos. Realmente fico na dúvida sobre a intenção do ministro que me parece uma autoridade séria. Democracia É OPORTUNIDADE IGUAL PARA TODOS,INDISTINTAMENTE, SOBRETUDO MEDIANTE UMA EDUCAÇÃO DE BOA QUALIDADE.

OPERAÇÃO 'DE OLHO NA PLACA' - Advogados e técnicos divergem sobre a operação levada a cabo nas ruas de S. Paulo para flagrar automóveis com placas de Estados como Paraná e Tocantins, para pagarem menos IPVA. Sem entrar nesse mérito, ou seja, da alíquota de mais esse tributo, entendo mais do que acertada a medida. Ou seja, sempre haverá os aproveitadores e espertos que irão, mancomunados, certamente, com despachantes e outros, que declararão domicílios nesses Estados, falsamente, para aquele benefício. Leiam o livro "1808" para verem as raízes desse e outros males brasileiros, além de "Bandeirantes e Pioneiros", "O Povo Brasileiro" e "Casa Grande e Senzala". E depois esses vivaldinos que se exibem com seus carros que custam centenas de milhares de reais sem pagar o devido IPVA ficam criticando os políticos --- que, aliás, bem o merecem ---, dos mensalões, mensalinhos, propinas etc.