INVESTIGAÇÕES NA BERLINDA

Como suspeito que a "Folha de S. Paulo" não falará nada a respeito --- mandei este texto para o seu "ombusdsman", vai aí a minha opinião.


INVESTIGAÇÕES NA BERLINDA



Espera-se que três depoimentos relevantes dados nos últimos dias à Folha de S. Paulo tenham a mesma atenção que outros que causaram tanto estardalhaço. Refiro-me a declarações feitas pelo antigo Diretor-Geral da ABIN e Delegado de Polícia de S. Paulo, Dr. Marcelo a um repórter (em espaço sem qualquer destaque), a entrevista do ministro Gilson Dipp, do STJ, e a declarações do Procurador da República Rodrigo de Grandis. Ou seja, embora todos repilam as arapongagens ilegais, em uníssono criticam a enorme carga que se tem feito às investigações da Polícia Federal, sobretudo na Operação Santiagraha, com o concurso de agentes da ABIN. Isto é: a) esse concurso não apenas é perfeitamente legal e lícito (cf. arts. 2º e 7º da Lei nº 9.883/99), como desejado, até porque somente mediante pacientes e trabalhosas investigações com interceptações de comunicações e outros recursos, é que se conseguem desvendar crimes do colarinho branco e de corrupção; b) muita gente está vendo filmes americanos em demasia ao falar em frutos ilícitos, referindo-se aos resultados dessas investigações supostamente ilegais (num deles, por ex., o assassino na própria esposa foi absolvido porque a polícia achou a arma do crime numa lixeira já colocada na rua, sem mandado de busca); c) num país pobre em recursos técnicos, como o nosso, e em que graça a impunidade, seria um grande desperdício considerar-se tais provas viciadas, para a alegria dos grandes infratores. JOSÉ GERALDO BRITO FILOMENO (S. Paulo)

OLIMPÍADAS, ALGEMAS E ESCUTAS

OLIMPÍADAS, ALGEMAS E ESCUTAS - Nosso país, realmente, não tem jeito. Vive de paradoxos e incongruências. OLIMPÍADAS - As parcas medalhas conseguidas se devem única e exclusivamente aos méritos e esforços pessoais de seus ganhadores. Nosso país, como de há muito, só demonstra fiasco nos esportes. Mesmo no futebol --- ninguém pode dizer que se trata de um esporte de elite, já que qualquer espaço livre é campo para se jogar ---, o resultado foi desanimador. Logo nós, tidos e havidos como um verdaderio celeiro de craques. ALGEMAS - É impressionante como o judiciário age por espasmo, por vaidade de seus membros e por interesse em não desagradar os poderosos. Será que não há questões mais importantes para a atuação do STF do que isso? E a segurança dos próprios membros do judiciário, do Ministério Público, advogados? Pura demagogia a intervenção do STF. ESCUTAS - Aqui não menos embaraçosa a atuação das autoridades do judiciário e outros interessados. Por que razão se preocupar com essa questão, a não ser que tenha havido escutas clandestinas? Ou será que os órgãos do judiciário com de resto todos os mais ou menos esclarecidos não sabem que há agências de investigação particulares que se dão a isso? ARMAS - Agora também estão implicando com o fato de policiais, mesmo quando escoltam presos, portarem armas! Ora, ao par de ser um dever dos mesmos policiais, o fato de andarem armados é uma garantia não somente para eles próprios, como também para os circunstantes. Onde vamos parar? PARADOXO EXTREMO: NOSSO PAÍS, QUE É O PARAÍSO ABSOLUTO, CAMPEÃO MUNDIAL, MEDALHA DE OURO PARA FAZER INVEJA AOS CHINESES, DA IMPUNIDADE, SE DÁ AO LUXO DE RESTRINGIR ESDRUXULAMENTE AS ESCUTAS TELEFÔNICA, A PRISÃO DE FIGURÕES E LANÇAR AO LIXO INVESTIGAÇÕES FEITAS COM EXTREMO SACRIFÍCIO DAS AUTORIDADES POLICIAIS.

PEQUIMM - BRASÍLIA

PEQUIM - Como, uma vez mais, não tive acesso a comentários nem à UOL, nem à Folha de S. Paulo, dos quais sou assinante há anos, aqui vão os comentários mais recentes sobre a abertura dos jogos olímpicos de Pequim e sobre recentes decisões do Supremo Tribunal Federal.

1. Nenhuma informação pelos órgãos de imprensa foi correta relativamente ao dia e horário da abertura dos jogos (o "site" uol, por exemplo, falava em "dia 8, 8 horas, horário local", mas não dizia que horário local, e que oito horas! O certo seria dizer dia 08 de agosto, 08 horas de Brasília! Outro "site", referindo-se à presença do presidnete Lula, dizia "sábado". Foi preciso minha esposa, que saiu na manhã de hoje, 08 de agosto, me telefonar para dizer que estava ocorrendo a abertura. Comentários? Muito bonita abertura, embora robotizado. Por outro lado, foi evidente propaganda (um dos pilares em que se fundam os regimes políticos totalitários) da China, país maciçamente populoso, com economia tipo capitalista ascendente (crescimento de 11% ao ano), mas com um dos mais massacrantes regimes políticos que se conhece. Nenhuma surpresa, porém. Foi assim em Moscou, quando ainda subsistia a União Soviética, e foi também assim nos Estados Unidos --- que também, claro, fazem sua propaganda capitalista --- em Atlanta e Los Angeles.

2. O Supremo Tribunal Federal assumiu seu papel midiático e, "jogando" para a torcida dos poderosos e políticos, ao lado de seus advogados "super stars", disciplinou o uso de algemas para casos de perigo evidente do preso, e admitiu o registro de candidatos a prefeitos municipais e vereadores com a "ficha suja". Comentários - Há muitos anos atrás, quando este "blogueiro" ainda era Promotor de Justiça Substituto, em uma sala de audiências criminais em Campinas, SP, presenciou um réu que adentrou ao recinto algemado (era acusado de roubos e de um latrocínio), acompanhado de dois policiais militares. Vendo aquilo, o juiz, dizendo que aquilo atentava contra a "caridade devida ao semelhante" --- naquele tempo não se falava em "direitos humanos", "direitos fundamentais", claro, dos criminosos, não das suas vítimas ---, determinou que os milicianos o soltassem, apesar de sua relutância. O que aconteceu? Tal como um felino, o réu pulou sobre a mesa da audiência, literalmente rosnou para o próprio juiz em seu caminho, e pulou pela janela do 2ºandar do fórum, e fugiu. Com relação aos políticos com "ficha suja", este é , mesmo, o país do "faz de conta" e de fancaria. Experimente um pobre mortal, não político, com algum antecedente --- mesmo que por acidente de trânsito, por exemplo ---, procurar um emprego, e, principalmente, inscrever-se num concurso público. Será que será admitido? Evidentemente que não. Nosso Supremo Tribunal Federal, infelizmente, tem andado com um olho no poder, pelo poder, e outro na mídia, não raro legislando por acórdãos e súmulas vinculantes (não foram os poucos que alertaram sobre isso, antes da Emenda 45 da "Reforma do Judiciário"). Por que será?

SUS versus PLANOS DE SAÚDE

SUS versus PLANOS DE SAÚDE - Os jornais de hoje, 2 de junho, noticiam o décimo aniversário da chamada "leis dos planos de saúde" (Lei nº 6.956/1998), bem como a opinião de políticos e gestores desses planos. No primeiro caso, as declarações do médico e deputado federal Rafael Guerra beira ao patético, ao dizer que a classe média é "privilegiada" porque pode pagar planos de saúde e ter melhores atendimentos, enquanto que os "pobres" têm serviços de péssima categoria. Já o Sr. Arlindo de Almeida, presidente ao que parece vitalício da ABRAMGE (associação que congrega as empresas de planos de sáude em grupo), já que se apresenta como tal há mais de dez anos, revela cinismo quando, ao ser indagado a respeito do grande débito que os planos de saúde junto ao SUS, diz que este é universal e, portanto, direito de todos os brasileiros. Ao lado disso, há a notícia de que, mesmo filiados a planos de saúde, nada menos que um milhão de paulistanos se socorre do SUS porque os plano não cobrem tratamentos de maior complexidade. No caso, seriam 140 milhões de atendendidos pelo SUS, e mais de 45 milhões detentores de planos de saúde (Fonte: jornal Folha de S. Paulo, edição de 2-6-2008, primeiro caderno e caderno Cotidiano). É impressionante: como nos incluímos dentre esses quase 45 milhões, sentimo-nos como imbecis, já que pagamos muito caro ao sistema privado, mas não nos sentimos seguros com ele, embora paguemos também tributos escorchantes.

IMPOSTÔMETRO e PETRÓLEO

IMPOSTÔMETRO - Na tarde de ontem a Associação Comercial de São Paulo reinaugurou o seu "impostômetro". Ou seja, um painel no qual aparecem cifras de impostos, em geral, cobrados de todos nós, contribuintes e consumidores, a cada fração de segundo. Abstraído o espalhafato político (o Sr. Prefeito Municipal, em franca campanha estava lá, além do presidente da entidade, também político), entendemos que, como protesto de cidadania, é válido. Até porque, com mais de 36% de tributos incidentes sobre seus ganhos, nosso povo é um dos mais "taxados" do mundo. Se fosse para obter do Poder Público, proporcionalmente e em troca, boa saúde, boa educação, saneamento básico, boa infra-estrutura, tudo bem. Não é entretanto, o que acontece, como sabido. Lembraríamos, por outro lado, que, da acordo com o art. 150, § 5º, da Constituição Federal, "a lei determinará medidas para que os consumidores sejam esclarecidos acerca dos impostos que incidam sobre mercadorias e serviços". Salvo algumas poucas exceções (contas de consumo de energia elétrica, água, telecomunicações), esse mandamento constitucional nunca foi regulamentado.

PETRÓLEO - O petróleo está quase atingindo a marca de 15o dólares americanos por barril. Para nós, não é surpresa. Em 1974 --- portanto há 34 anos atrás ---, em vôo para Salvador, Bahia, conhecemos um engenheiro petroquímico, de nacionalidade francesa, que à época trabalhava em Camaçari, exatamente na implementação do pólo petroquímico local. E ele nos disse duas coisas que, realmente, fizeram, como fazem todo sentido: 1º) que o Brasil era riquíssimo em petróleo, embora sua exploração fosse mais dificultosa, em razão de suas principais reservas se acharem na plataforma continental; e, nesse aspecto, era até bom que o governo brasileiro e as empresas nacionais retardassem sua prospecção, até porque, segundo calculou, o petróleo estaria acabando, no lado dos países maiores produtores, por volta do ano de 2030; 2º) que, em face da escassez do petróleo, julgava um verdadeiro crime o que se fazia --- e ainda se continua fazendo --- ou seja, queimá-lo como combustível de vários tipos, quando a medicina e química fina dele necessitam para mais progresso humano e salvação de vidas.

AGROTÓXICOS EM ALIMENTOS

AGROTÓXICOS EM ALIMENTOS - Embora tenha soado como grande novidade as pesquisas da ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária sobre resíduos de pesticidas (i.e., agrotóxicos) em alimentos, isso já vinha sendo feito há anos, pelo menos desde os anos 70 do século passado, pelo reputado INSTITUTO ADOLFO LUTZ, de São Paulo, em seminários freqüentes. Uma das coisas mais impressionantes desses seminários, dos quais participamos como Promotor de Justiça do Consumidor, foi a fixação de uma IDA sem VOLTA - Índice de Dose Aceitável diária. Ou seja, o máximo que o organismo humano poderia suportar de ingestão de alimentos saturados de agrotóxicos. Além disso, haveria sérios de riscos de exposição a males que vão desde simples indisposições gastro-intestinais, até cânceres. Esses estudos, aliás, serviram de base para a Lei nº 7.802/1989 ("lei de agrotóxicos"), em que há até exigência de receituário agronômico para a compra de pesticidas, roupas e equipamentos para trabalhadores rurais etc. Mas, como muitas leis neste sofrido país, ficam na maior parte simplesmente no papel.

CASO ISABELLA - CARTÕES CORPORATIVOS

CASO ISABELLA - Depois de quase um mês de ausência, retorno a alguns comentários do dia a dia. Não, não vou falar do "Caso Isabella". Acho que como todos os estarrecidos alvos da mídia, estou saturado e enojado da exploração dessa tragédia, por si só dolorosa para toda a coletividade. Chega de mórbidas explicações e assédio aos pais, madrastra, promotor de justiça do caso, advogados de defesa, polícia técnica etc. A verdade certamente virá à tona, e os culpados, punidos (espera-se).

CARTÕES CORPORATIVOS - O reitor da UNIFESP diz que "não sabia" que não poderia utilizar o seu cartão para certas coisas. Aliás, fala-se tanto desses cartões, mas ninguém, salvo engano, falou o que se pode e o que não se pode comprar ou pagar com eles. Quando trabalhei no PROCON de S. Paulo como Promotor de Justiça do Consumidor, esse respeitável órgão era um pequeno apêndice da Secretaria de Economia e Planejamento do Estado (o governador José Serra era o secretário), e tinha enormes dificuldades com verbas, até para miudezas como clipes, papel higiênico, café etc. Fizemos, então, um caixa com as contribuições de todos para a aquisição desses bens sem verba pública. Acho que os tais cartões corporativos seriam para esses gastos pequenos e emergenciais. Estou errado? Alguém tem uma explicação ou justificativa?